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Marta Oyama
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Marta Oyama
Comentário ·
há 4 anos
Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes no Paraná
Victória Peixoto
·
há 4 anos
Acho uma contradição com o regime monogâmico brasileiro, segundo o qual uma pessoa pode ter somente um cônjuge, enquanto estiver casada. Ao contrário do trisal, que admite uma união afetiva entre três pessoas ao mesmo tempo. Admitir o registro da multiparentalidade no registro de nascimento de um bebê, fruto de um trisal, é a mesma coisa que tornar legal o ilegal, já que inexiste no ordenamento jurídico brasileiro o casamento entre três pessoas concomitantemente.
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Marta Oyama
Comentário ·
há 8 anos
Petição simples - Pedido de justiça gratuita à luz do NCPC
Leticia Esteves da Costa Mothé Barreto
·
há 10 anos
Peça tecnicamente bem fundamentada ! Parabens!
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Marta Oyama
Comentário ·
há 8 anos
Como a prescrição intercorrente ocorre na execução fiscal
Gabriella Zingaro
·
há 11 anos
Explicação sucinta e objetiva. Bem fundamentada. Parabéns
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Guilherme Giordano
Comentário ·
há 5 anos
Modelo | Ação de Alimentos para Maior de 18 Anos
Carlos Wilians
·
há 5 anos
excelene modelo, obrigado!!
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Gabriella Zingaro
Artigo ·
há 11 anos
Como a prescrição intercorrente ocorre na execução fiscal
A Prescrição Intercorrente, quando da Execução Fiscal, ocorrerá em face da inércia da Fazenda Pública, tendo ocorrido a insolvência do devedor, ou a não localização deste ou de seus bens passíveis de...
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